Em fevereiro o Ministério do Trabalho iniciou um processo de fiscalização do emprego doméstico.
Foram enviadas notificações aos empregadores solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.
Inicialmente foram enviadas 5 mil notificações para os e-mails cadastrados no eSocial.
Daqui pra frente, essas notificações serão enviadas em lotes e tudo indica que de forma regular.
O empregador que receber o e-mail terá um prazo para encaminhar os documentos solicitados conforme cronograma específico.
O 1º lote, por exemplo, foi enviado dia 8 de fevereiro de 2022.
Quem recebeu esse primeiro lote de notificações teve até o dia 22 de fevereiro de 2022 para enviar a resposta com os devidos documentos.
É muito importante manter a documentação trabalhista em dia para evitar dor de cabeça.
Não basta apenas pagar o salário da funcionária.
Documentos como holerites (contra cheques), folhas de pontos, recibos de pagamento de vale transporte e etc. são uma obrigação do empregador.
Caso já tenha recebido esse e-mail de notificação ou precise de ajuda para manter a documentação trabalhista em dia, poderemos ajudar.
