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Notificações do Ministério do Trabalho

Desde fevereiro notificações tem sido enviadas aos empregadores.

 

Em fevereiro o Ministério do Trabalho iniciou um processo de fiscalização do emprego doméstico.

Foram enviadas notificações aos empregadores solicitando a apresentação de documentos comprobatórios.

Inicialmente foram enviadas 5 mil notificações para os e-mails cadastrados no eSocial.


Daquei pra frente, essas notificações serão enviadas em lotes e tudo indica que de forma regular.

O empregador que receber o e-mail terá um prazo para encaminhar os documentos solicitados conforme cronograma espcífico.

O 1º lote, por exemplo, foi enviado dia 8 de fevereiro de 2022.

Quem recebeu esse primeiro lote de notificações teve até o dia 22 de fevereiro de 2022 para enviar a resposta com os devidos documentos.

É muito importante manter a documentação trabalhista em dia para evitar dor de cabeça.


Não basta apenas pagar o salário da funcionária.


Documentos como holerites (contra cheques), folhas de pontos, recibos de pagamento de vale transporte e etc são uma obrigação do empregador.


Caso já tenha recebido esse e-mail de notificação ou precise de ajuda para manter a documentação trabalhista em dia, poderemos ajudar.



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