O fim da escala 6x1 para empregador doméstico traz mudanças para a jornada de empregadas domésticas, babás e cuidadoras de idosos. A Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece dois dias de descanso semanal e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O que muda no emprego doméstico com o fim da escala 6x1? Promulgada em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a substituição da escala 6x1 pela escala 5x2, como

Uma operação da Auditoria Fiscal do Trabalho anunciada em 8 de outubro de 2026 vai fiscalizar as condições de trabalho doméstico em municípios do estado do Rio de Janeiro. Nesse artigo a Legi Laboris explica quais obrigações o empregador doméstico deve cumprir para manter o vínculo regularizado e evitar irregularidades. Operação prevê fiscalização das condições de trabalho doméstico Uma operação voltada à fiscalização das condições de trabalho doméstico no estado do Rio de Ja

O empregador doméstico que está com o FGTS da empregada doméstica ou babá atrasado e não consegue pagar toda a dívida de uma vez precisa conhecer as alternativas disponíveis para organizar a regularização. Nesse artigo a Legi Laboris explica por que o FGTS doméstico ainda não possui um programa regular de parcelamento pelo FGTS Digital, como funciona a negociação de débitos já inscritos em Dívida Ativa e como o empregador pode organizar o pagamento gradual do FGTS. O FGTS dom

Sim. O empregador doméstico que possui dívida inscrita em Dívida Ativa ganhou uma nova oportunidade para negociar o débito com condições diferenciadas. Nesse artigo a Legi Laboris explica como funciona a nova negociação da PGFN, quais descontos podem ser obtidos e, principalmente, por que é fundamental conferir primeiro a situação do eSocial Doméstico. Qual Dívida do Empregador Doméstico Pode Entrar na Negociação O benefício não se aplica a qualquer dívida existente no eSocia