Uma operação da Auditoria Fiscal do Trabalho anunciada em 8 de outubro de 2026 vai fiscalizar as condições de trabalho doméstico em municípios do estado do Rio de Janeiro. Nesse artigo a Legi Laboris explica quais obrigações o empregador doméstico deve cumprir para manter o vínculo regularizado e evitar irregularidades. Operação prevê fiscalização das condições de trabalho doméstico Uma operação voltada à fiscalização das condições de trabalho doméstico no estado do Rio de Ja

O empregador doméstico que está com o FGTS da empregada doméstica ou babá atrasado e não consegue pagar toda a dívida de uma vez precisa conhecer as alternativas disponíveis para organizar a regularização. Nesse artigo a Legi Laboris explica por que o FGTS doméstico ainda não possui um programa regular de parcelamento pelo FGTS Digital, como funciona a negociação de débitos já inscritos em Dívida Ativa e como o empregador pode organizar o pagamento gradual do FGTS. O FGTS dom

O empregador doméstico pode regularizar o INSS atrasado pelo eSocial ou, quando a dívida é elevada, parcelar os débitos previdenciários diretamente com a Receita Federal pelo e-CAC. Nesse artigo a Legi Laboris explica quando pagar o INSS atrasado pelo eSocial, quando optar pelo parcelamento, como funciona a negociação em até 60 parcelas e quais cuidados o empregador deve tomar antes de parcelar a dívida. O INSS atrasado da empregada doméstica é parcelado no e-CAC O parcelamen

O empregador doméstico que tem INSS e FGTS atrasados precisa organizar os registros no eSocial, calcular os débitos e planejar os pagamentos. Neste artigo, a Legi Laboris apresenta 7 passos para regularizar as pendências de empregadas domésticas, babás e cuidadoras, com orientações para evitar novos atrasos e reduzir riscos trabalhistas. 1. Comece regularizando o mês atual Mesmo que o empregador não tenha recursos financeiros para quitar todo o INSS e FGTS atrasados, o primei