O eSocial Doméstico mudou bastante desde sua implantação em 2015. O sistema passou a concentrar o registro do empregado, folha de pagamento, férias, afastamentos, alterações contratuais, desligamento e recolhimento dos encargos trabalhistas. Neste artigo, a Legi Laboris mostra as principais mudanças do eSocial Doméstico e explica quais são as obrigações que continuam exigindo atenção do empregador. Como surgiu o eSocial Doméstico em 2015 O eSocial Doméstico foi criado para co

O PIS é uma dúvida frequente entre empregados domésticos, especialmente quando a trabalhadora compara seus direitos com os de funcionários de empresas. Neste artigo, a Legi Laboris esclarece se o empregado doméstico tem direito ao PIS, explica a regra aplicável ao vínculo doméstico e orienta o empregador sobre como responder a essa dúvida de forma correta e objetiva. Empregado doméstico tem direito ao PIS? Não. O empregado doméstico não tem direito ao abono salarial do PIS em