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Empregada grávida: o que o empregador doméstico deve fazer para cumprir a lei? Quando a empregada doméstica informa que está grávida, o empregador doméstico precisa agir com atenção redobrada. A legislação trabalhista brasileira garante direitos específicos à gestante e impõe obrigações claras ao empregador. O desconhecimento dessas regras pode gerar multas, processos trabalhistas e prejuízos financeiros futuros . Neste artigo, explicamos o que o empregador doméstico deve faz

INSS do empregado doméstico: como evitar a malha fina da Receita Federal. Manter o INSS do empregado doméstico em dia é uma obrigação legal que impacta diretamente a situação fiscal do empregador.   Com o avanço do cruzamento de dados da Receita Federal, atrasos ou erros nos recolhimentos podem levar o CPF do empregador à malha fina, gerando multas, juros e cobranças administrativas.   Neste artigo, você vai entender por que o INSS do doméstico é tão fiscalizado, como funcion

Salário Mínimo 2026: o que muda para o Empregador Doméstico. O salário mínimo nacional para 2026 foi definido em R$ 1.621,00 . Esse valor também se aplica aos empregados domésticos , como mensalistas, babás, cuidadores, faxineiras, motoristas particulares e demais profissionais enquadrados no trabalho doméstico. Com o reajuste, é fundamental que o empregador doméstico fique atento às atualizações necessárias para manter a relação de trabalho regular e em conformidade com a l

Como Pagar Corretamente o 13º Salário no Emprego Doméstico. O 13º salário é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada, inclusive os empregados domésticos (empregadas, babás, motoristas, cuidadores e etc.) Para o empregador, é fundamental compreender as regras e prazos para fazer o pagamento corretamente e evitar problemas trabalhistas no futuro. O que é o 13º salário e quem tem direito O 13º salário é uma gratificação natalina correspondente