A gestão dos tributos no emprego doméstico exige atenção constante do empregador. O não pagamento ou o atraso de impostos essenciais, como o INSS e o FGTS, pode gerar multas expressivas e complicações judiciais. Este artigo mostra como é feito o pagamento do INSS e FGTS no emprego doméstico e ajuda o empregador a manter o contrato de trabalho em conformidade com a legislação. INSS da Empregada Doméstica Os tributos vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são

A jornada parcial no emprego doméstico é uma alternativa para o empregador que precisa contratar uma empregada doméstica, babá, cuidadora de idosos ou outro trabalhador doméstico por uma quantidade menor de horas do que a jornada integral. Neste artigo, você vai entender como funciona a jornada parcial no emprego doméstico e quais cuidados o empregador deve ter. O que caracteriza a jornada parcial no emprego doméstico? A Lei Complementar nº 150/2015 considera trabalho em regi

Quando o empregador doméstico paga um salário menor que o Salário Mínimo nacional, o desconto do INSS não garante, por si só, a cobertura previdênciária. Nessas situações, é necessário complementar o INSS. Neste artigo, a Legi Laboris explica como funciona a complementação e quais cuidados o empregador deve ter ao contratar em jornada parcial. O salário proporcional na jornada parcial A jornada parcial permite contratar o empregado doméstico para trabalhar menos horas do que