O fim da escala 6x1 para empregador doméstico traz mudanças para a jornada de empregadas domésticas, babás e cuidadoras de idosos. A Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece dois dias de descanso semanal e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O que muda no emprego doméstico com o fim da escala 6x1? Promulgada em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a substituição da escala 6x1 pela escala 5x2, como

Uma operação da Auditoria Fiscal do Trabalho anunciada em 8 de outubro de 2026 vai fiscalizar as condições de trabalho doméstico em municípios do estado do Rio de Janeiro. Nesse artigo a Legi Laboris explica quais obrigações o empregador doméstico deve cumprir para manter o vínculo regularizado e evitar irregularidades. Operação prevê fiscalização das condições de trabalho doméstico Uma operação voltada à fiscalização das condições de trabalho doméstico no estado do Rio de Ja

Nesse artigo a Legi Laboris explica como funciona o desligamento do empregado doméstico após a morte do empregador, qual motivo deve ser informado no eSocial, quais verbas são devidas e quais cuidados a família deve tomar para concluir a rescisão corretamente. A família precisa decidir se o contrato continuará O falecimento do empregador doméstico não encerra automaticamente o contrato de trabalho. Após a morte, existem duas situações diferentes: O empregado continuará trabal

A substituição do empregador doméstico é o procedimento utilizado para transferir a responsabilidade pelo vínculo de emprego para outro representante da mesma unidade familiar, mantendo o contrato de trabalho existente. Nesse artigo a Legi Laboris explica quando a substituição é necessária, como fazer o procedimento e o que acontece com o contrato. Quando é necessário substituir o empregador doméstico Isso pode acontecer em diferentes situações. A mais conhecida é o falecimen