top of page


Registro Retroativo de Babá: Ela Já Começou a Trabalhar. O Que Fazer?
Se a babá já começou a trabalhar e ainda não foi registrada, o empregador pode realizar a admissão retroativa no eSocial Doméstico. O registro deve informar a data real de início do trabalho, mesmo que o prazo legal tenha sido ultrapassado. Dependendo do período transcorrido, também será necessário regularizar salários, INSS, FGTS e outras obrigações trabalhistas. Neste artigo, explicamos como registrar uma babá que já começou a trabalhar, quais são os prazos legais, os risco
há 5 dias6 min de leitura


Empregada Registrada com Data de Admissão Errada no eSocial: Como Corrigir?
A data de admissão da empregada doméstica está errada no eSocial? O empregador pode corrigir essa informação por meio da retificação do registro de admissão. Entretanto, quando a data correta é anterior à informada, pode ser necessário regularizar salários, INSS, FGTS e outras obrigações referentes ao período não declarado. Neste artigo, explicamos como corrigir a data de admissão da empregada doméstica no eSocial, quais consequências essa alteração pode gerar e os cuidados n
há 5 dias6 min de leitura


Posso Contratar Empregada Doméstica ou Babá como MEI? Entenda os Riscos
Não é permitido contratar uma empregada doméstica ou babá como MEI para substituir o registro trabalhista quando estão presentes os requisitos do vínculo de emprego doméstico. Mesmo com CNPJ, emissão de notas fiscais e contrato de prestação de serviços, o empregador pode ser responsabilizado pelos direitos trabalhistas e encargos não recolhidos. Neste artigo, você vai entender quando a contratação por MEI é irregular, quais os riscos para o empregador doméstico, quanto pode
13 de nov.5 min de leitura


Empregada Doméstica Pediu Demissão: Quais São os Direitos e Obrigações do Empregador?
Quando a empregada doméstica pede demissão, o empregador deve pagar o saldo de salário, o 13º salário proporcional, as férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, além de outras verbas pendentes. A funcionária não tem direito à multa de 40% do FGTS, ao saque do FGTS por motivo da rescisão nem ao seguro-desemprego. O empregador também pode descontar o aviso-prévio não cumprido. Neste artigo, explicamos como funciona o pedido de demissão da empregada doméstica, quai
12 de nov.6 min de leitura
bottom of page


