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Registro Retroativo de Babá: Ela Já Começou a Trabalhar. O Que Fazer?
Se a babá já começou a trabalhar e ainda não foi registrada, o empregador pode realizar a admissão retroativa no eSocial Doméstico. O registro deve informar a data real de início do trabalho, mesmo que o prazo legal tenha sido ultrapassado. Dependendo do período transcorrido, também será necessário regularizar salários, INSS, FGTS e outras obrigações trabalhistas. Neste artigo, explicamos como registrar uma babá que já começou a trabalhar, quais são os prazos legais, os risco
há 4 dias6 min de leitura


Empregada Registrada com Data de Admissão Errada no eSocial: Como Corrigir?
A data de admissão da empregada doméstica está errada no eSocial? O empregador pode corrigir essa informação por meio da retificação do registro de admissão. Entretanto, quando a data correta é anterior à informada, pode ser necessário regularizar salários, INSS, FGTS e outras obrigações referentes ao período não declarado. Neste artigo, explicamos como corrigir a data de admissão da empregada doméstica no eSocial, quais consequências essa alteração pode gerar e os cuidados n
há 4 dias6 min de leitura


Posso Contratar Empregada Doméstica ou Babá como MEI? Entenda os Riscos
Não é permitido contratar uma empregada doméstica ou babá como MEI para substituir o registro trabalhista quando estão presentes os requisitos do vínculo de emprego doméstico. Mesmo com CNPJ, emissão de notas fiscais e contrato de prestação de serviços, o empregador pode ser responsabilizado pelos direitos trabalhistas e encargos não recolhidos. Neste artigo, você vai entender quando a contratação por MEI é irregular, quais os riscos para o empregador doméstico, quanto pode
13 de nov.5 min de leitura


Fim da Escala 6x1: O Que Muda para o Empregador Doméstico em 2026
O fim da escala 6x1 para empregador doméstico traz mudanças para a jornada de empregadas domésticas, babás e cuidadoras de idosos. A Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece dois dias de descanso semanal e a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O que muda no emprego doméstico com o fim da escala 6x1? Promulgada em 16 de outubro de 2026, a Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a substituição da escala 6x1 pela escala 5x2, como
15 de out.6 min de leitura
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