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Posso Contratar Empregada Doméstica ou Babá como MEI? Entenda os Riscos
Não é permitido contratar uma empregada doméstica ou babá como MEI para substituir o registro trabalhista quando estão presentes os requisitos do vínculo de emprego doméstico. Mesmo com CNPJ, emissão de notas fiscais e contrato de prestação de serviços, o empregador pode ser responsabilizado pelos direitos trabalhistas e encargos não recolhidos. Neste artigo, você vai entender quando a contratação por MEI é irregular, quais os riscos para o empregador doméstico, quanto pode
13 de nov.5 min de leitura


Demissão da Empregada Após a Morte do Empregador Doméstico
Nesse artigo a Legi Laboris explica como funciona o desligamento do empregado doméstico após a morte do empregador, qual motivo deve ser informado no eSocial, quais verbas são devidas e quais cuidados a família deve tomar para concluir a rescisão corretamente. A família precisa decidir se o contrato continuará O falecimento do empregador doméstico não encerra automaticamente o contrato de trabalho. Após a morte, existem duas situações diferentes: O empregado continuará trabal
7 de out.5 min de leitura


Substituição do Empregador Doméstico: Como Fazer no eSocial
A substituição do empregador doméstico é o procedimento utilizado para transferir a responsabilidade pelo vínculo de emprego para outro representante da mesma unidade familiar, mantendo o contrato de trabalho existente. Nesse artigo a Legi Laboris explica quando a substituição é necessária, como fazer o procedimento e o que acontece com o contrato. Quando é necessário substituir o empregador doméstico Isso pode acontecer em diferentes situações. A mais conhecida é o falecimen
5 de out.5 min de leitura


Acúmulo de Função Babá e Empregada Doméstica: Posso Contratar uma Empregada para as 2 Funções?
O empregador doméstico pode contratar uma única profissional para cuidar das crianças e realizar serviços domésticos, desde que as atividades sejam compatíveis e as condições de trabalho estejam bem definidas. Neste artigo, a Legi Laboris explica como organizar as funções, estabelecer o salário e evitar problemas trabalhistas relacionados ao acúmulo de função. O empregador doméstico pode contratar uma profissional para as duas atividades? Sim. O empregador pode contratar uma
28 de set.5 min de leitura
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