Sim. O empregador doméstico que possui dívida inscrita em Dívida Ativa ganhou uma nova oportunidade para negociar o débito com condições diferenciadas. Nesse artigo a Legi Laboris explica como funciona a nova negociação da PGFN, quais descontos podem ser obtidos e, principalmente, por que é fundamental conferir primeiro a situação do eSocial Doméstico. Qual Dívida do Empregador Doméstico Pode Entrar na Negociação O benefício não se aplica a qualquer dívida existente no eSocia

Tem guias do eSocial Doméstico sem pagamento ou desconfia que o histórico do seu empregado esteja irregular? Antes de simplesmente emitir novas guias, é necessário descobrir o que realmente está errado. Neste artigo, a Legi Laboris explica como funciona uma Auditoria do eSocial Doméstico, o que deve ser analisado e por que esse diagnóstico é o primeiro passo para regularizar o contrato de uma empregada doméstica, babá ou cuidadora de idosos. A guia em aberto pode ser apenas a

A DIRF deixou de ser uma obrigação anual para os fatos ocorridos a partir de 2025. Nesse artigo a Legi Laboris explica o que mudou na DIRF, como informar os rendimentos do empregado doméstico pelo eSocial e como enviar ou retificar declarações de anos anteriores. O empregador doméstico ainda precisa entregar a DIRF em 2026? Não. Em 2026, o empregador doméstico não precisa entregar a DIRF referente aos rendimentos pagos em 2025. A declaração anual foi substituída, para os fato

Receber uma notificação da Receita Federal exige atenção. Antes de realizar o pagamento, é fundamental verificar se os valores cobrados estão corretos e se as informações registradas no eSocial correspondem à realidade do contrato. Neste artigo, a Legi Laboris explica o que o empregador doméstico deve fazer ao receber uma notificação, que é importante conferir o eSocial antes de pagar a cobrança e como evitar que o FGTS e outras obrigações permaneçam em aberto. O que signific