Auditoria no eSocial Doméstico: Saiba o Que Está Errado e Como Regularizar
Atualizado: 24 de set.
Tem guias do eSocial Doméstico sem pagamento ou desconfia que o histórico do seu empregado esteja irregular? Antes de simplesmente emitir novas guias, é necessário descobrir o que realmente está errado.
Neste artigo, a Legi Laboris explica como funciona uma Auditoria do eSocial Doméstico, o que deve ser analisado e por que esse diagnóstico é o primeiro passo para regularizar o contrato de uma empregada doméstica, babá ou cuidadora de idosos.
A guia em aberto pode ser apenas a ponta do iceberg
Ter guias do eSocial Doméstico sem pagamento não significa que esse seja o único problema existente no contrato.
Quando um empregador deixa de acompanhar o eSocial durante meses ou anos, outras informações também podem ficar incorretas. Férias podem não ter sido registradas, reajustes salariais podem ter deixado de ser informados e determinados valores podem ter sido lançados de forma diferente do que realmente aconteceu no contrato.
Essas informações fazem parte da folha de pagamento e podem interferir diretamente nos valores utilizados para calcular os encargos.
O próprio eSocial prevê a reabertura de folhas para correção de remunerações e informa que alterações nesses dados podem gerar novos valores a recolher.
Por isso, identificar as guias atrasadas é apenas o começo da investigação.
O problema pode estar no histórico do contrato
Imagine um empregado doméstico que recebeu reajustes salariais ao longo dos anos, mas nem todos foram registrados corretamente no eSocial.
Se a remuneração informada no sistema permaneceu diferente da remuneração efetivamente devida, as folhas daquele período podem precisar ser revistas. O mesmo raciocínio se aplica às férias e a outras ocorrências que tenham impacto na folha.
O eSocial possui inclusive procedimentos específicos para corrigir diferenças salariais de competências anteriores, inclusive diferenças que repercutem em férias e 13º salário.
Por isso, uma auditoria precisa olhar para o histórico do contrato, e não somente para as guias que aparecem como pendentes.
Quanto será necessário para regularizaro o INSS e FGTS?
Essa costuma ser a primeira pergunta do empregador que descobre as irregularidades.
A resposta, porém, depende do que realmente precisa ser corrigido.
Não basta somar as guias que não foram pagas. É necessário verificar quais valores foram declarados, quais foram efetivamente pagos e se as informações utilizadas para gerar essas guias estavam corretas.
O próprio eSocial alerta que os valores apresentados na consulta de guias são referenciais e que alterações nas folhas podem modificar os valores devidos.
Além disso, os valores exibidos como pagos não incluem necessariamente os acréscimos que serão calculados no momento da emissão de uma nova guia.
Por isso, antes de saber quanto pagar, é preciso saber o que precisa ser corrigido.
O que é uma Auditoria do eSocial Doméstico
Uma Auditoria do eSocial Doméstico é uma análise do histórico do contrato de trabalho para identificar pendências, erros, omissões e informações que precisam ser corrigidas.
A análise considera a evolução do contrato e verifica se as informações registradas no sistema são compatíveis com a realidade do vínculo.
O objetivo não é apenas localizar guias sem pagamento. É entender como o contrato foi registrado, quais informações estão incorretas e quais consequências essas inconsistências podem produzir na folha e nos encargos.
Dessa forma, o empregador consegue ter uma visão muito mais clara da situação antes de iniciar a regularização.
Férias e reajustes salariais precisam ser conferidos
Férias e reajustes salariais merecem atenção especial durante uma auditoria.
O reajuste salarial, por exemplo, não é aplicado automaticamente pelo eSocial. O empregador precisa registrar a alteração para que o novo salário seja considerado no sistema. O próprio eSocial orienta que, nos casos de férias, o reajuste seja registrado antes do lançamento das férias para que o novo valor seja considerado no recibo e na folha.
Quando essas informações não são registradas corretamente, podem surgir diferenças nas folhas e nos respectivos encargos.
Por isso, a auditoria deve verificar não apenas se houve reajuste, mas se ele foi registrado corretamente e a partir da data correta.
A Auditoria identifica o que precisa ser corrigido
Depois de analisar o histórico do contrato, é possível identificar quais informações precisam de correção e quais competências podem ter sido afetadas.
Isso permite separar situações diferentes: as guias simplesmente não pagas, as folhas que precisam ser corrigidas, uma diferença salarial que precisa ser lançada ou uma informação de férias que precisa ser ajustada.
Essa distinção é fundamental porque cada tipo de pendência exige um procedimento diferente.
O próprio eSocial possui mecanismos para reabrir folhas, corrigir informações e emitir novas guias com abatimento de pagamentos anteriores quando necessário.
A regularização começa pelo diagnóstico
Quando existem vários anos de informações acumuladas, tentar corrigir o eSocial sem conhecer todo o histórico pode tornar o processo ainda mais confuso.
O primeiro passo é descobrir o que está correto, o que está errado, o que está pendente e quais períodos foram afetados.
A partir desse diagnóstico, o empregador consegue definir quais correções precisam ser feitas e quais valores deverão ser regularizados.
Primeiro se identifica o problema. Depois se define a forma de resolvê-lo.
É justamente por isso que a Auditoria do eSocial Doméstico é o primeiro passo para uma regularização organizada.
Como funciona a Auditoria do eSocial Doméstico da Legi Laboris
A Legi Laboris analisa o histórico do empregado no eSocial para identificar inconsistências que possam comprometer a regularidade do contrato.
São conferidas as informações relacionadas à remuneração, reajustes salariais, férias, folhas de pagamento, encargos e guias, buscando identificar diferenças entre o que foi registrado no sistema e o que deveria constar no histórico do contrato.
Ao final da auditoria, a Legi Laboris também realiza uma projeção do valor do débito de INSS e FGTS, considerando as inconsistências e os períodos identificados durante a análise. Dessa forma, o empregador consegue ter uma visão mais clara do valor que será necessário para regularizar o contrato.
Regularize seu empregado doméstico com segurança
Se existem guias sem pagamento ou se o empregador não tem certeza de que o histórico do eSocial está correto, o primeiro passo não é simplesmente emitir guias para pagamento.
É preciso descobrir o que está errado.
A Auditoria do eSocial Doméstico da Legi Laboris permite analisar o histórico do contrato, identificar as principais inconsistências e definir o caminho necessário para iniciar a regularização de empregadas domésticas, babás e cuidadoras de idosos.
Descubra primeiro a situação do seu eSocial. Depois, comece a regularização.
Perguntas frequentes sobre a Auditoria do eSocial Doméstico
O que é a Auditoria do eSocial Doméstico?
É uma análise do histórico do contrato de trabalho no eSocial para identificar erros, omissões, pendências e informações que precisam ser corrigidas. A auditoria permite compreender a situação do contrato antes de iniciar o processo de regularização.
O que é analisado durante a auditoria?
São analisadas informações como salários, reajustes salariais, férias, folhas de pagamento, encargos e guias emitidas e pagas. A análise busca identificar inconsistências que possam ter alterado os valores registrados no eSocial e os encargos correspondentes.
A Auditoria do eSocial informa quanto o empregador deve de INSS e FGTS?
Ao final da análise, a Legi Laboris realiza uma projeção dos valores devidos de INSS e FGTS, considerando as inconsistências e os períodos identificados na auditoria. Essa projeção permite que o empregador tenha uma visão mais clara do tamanho do débito e dos valores envolvidos na regularização.
A projeção do débito representa o valor exato que será pago?
A projeção serve para estimar o valor necessário para a regularização com base nas informações identificadas durante a auditoria. O valor definitivo das guias dependerá das correções realizadas no eSocial e dos acréscimos aplicáveis no momento da emissão e do pagamento.
Por que fazer a auditoria antes de começar a regularização?
Porque o empregador precisa primeiro saber o que está errado, quais períodos estão envolvidos e qual é a dimensão das pendências. Com esse diagnóstico e a projeção dos valores de INSS e FGTS, fica mais fácil definir as etapas necessárias para iniciar a regularização do contrato.
A Legi Laboris também realiza a regularização depois da auditoria?
Sim. Depois de identificar as pendências, a Legi Laboris pode orientar e realizar os procedimentos necessários para a regularização do emprego doméstico, incluindo as correções das informações e a regularização dos encargos identificados.
