Nesse artigo a Legi Laboris explica como funciona o desligamento do empregado doméstico após a morte do empregador, qual motivo deve ser informado no eSocial, quais verbas são devidas e quais cuidados a família deve tomar para concluir a rescisão corretamente. A família precisa decidir se o contrato continuará O falecimento do empregador doméstico não encerra automaticamente o contrato de trabalho. Após a morte, existem duas situações diferentes: O empregado continuará trabal

O empregador doméstico que tem INSS e FGTS atrasados precisa organizar os registros no eSocial, calcular os débitos e planejar os pagamentos. Neste artigo, a Legi Laboris apresenta 7 passos para regularizar as pendências de empregadas domésticas, babás e cuidadoras, com orientações para evitar novos atrasos e reduzir riscos trabalhistas. 1. Comece regularizando o mês atual Mesmo que o empregador não tenha recursos financeiros para quitar todo o INSS e FGTS atrasados, o primei

A gestão dos tributos no emprego doméstico exige atenção constante do empregador. O não pagamento ou o atraso de impostos essenciais, como o INSS e o FGTS, pode gerar multas expressivas e complicações judiciais. Este artigo mostra como é feito o pagamento do INSS e FGTS no emprego doméstico e ajuda o empregador a manter o contrato de trabalho em conformidade com a legislação. INSS da Empregada Doméstica Os tributos vinculados ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são

A demissão de uma empregada doméstica ou babá exige atenção aos registros, aos pagamentos e aos prazos legais. Neste artigo, a Legi Laboris apresenta 7 passos para orientar o empregador doméstico durante o processo de desligamento, desde a conferência do eSocial até a entrega dos documentos. 1. Revise os registros no eSocial Doméstico Antes de comunicar a demissão, confira se as informações do contrato estão corretas no eSocial Doméstico, especialmente: Salários e reajustes s