Nesse artigo a Legi Laboris explica como funciona o desligamento do empregado doméstico após a morte do empregador, qual motivo deve ser informado no eSocial, quais verbas são devidas e quais cuidados a família deve tomar para concluir a rescisão corretamente. A família precisa decidir se o contrato continuará O falecimento do empregador doméstico não encerra automaticamente o contrato de trabalho. Após a morte, existem duas situações diferentes: O empregado continuará trabal

A demissão de uma empregada doméstica ou babá exige atenção aos registros, aos pagamentos e aos prazos legais. Neste artigo, a Legi Laboris apresenta 7 passos para orientar o empregador doméstico durante o processo de desligamento, desde a conferência do eSocial até a entrega dos documentos. 1. Revise os registros no eSocial Doméstico Antes de comunicar a demissão, confira se as informações do contrato estão corretas no eSocial Doméstico, especialmente: Salários e reajustes s

A justa causa no emprego doméstico permite ao empregador encerrar o contrato de trabalho quando o empregado doméstico comete uma falta grave prevista na legislação. Neste artigo, a Legi Laboris explica quando a justa causa pode ser aplicada, quais são os direitos na rescisão e os principais cuidados que o empregador deve tomar para realizar o desligamento corretamente. O que é justa causa no emprego doméstico? A justa causa é uma forma de encerramento do contrato por iniciati

O seguro-desemprego é um benefício destinado ao empregado doméstico dispensado sem justa causa que atende aos requisitos estabelecidos pela legislação. Neste artigo, a Legi Laboris explica quem tem direito ao seguro-desemprego, quais são os requisitos, o prazo para solicitar o benefício e quais cuidados o empregador doméstico deve ter ao realizar a rescisão do contrato. Quem tem direito ao seguro-desemprego do empregado doméstico O empregado doméstico dispensado sem justa cau