O salário-família é um benefício para os empregados, inclusive os domésticos, que possuem filhos com até 14 anos ou portadores de necessidades especiais de qualquer idade.
Em 1º de janeiro de 2024, o valor desse benefício foi reajustado para R$ 62,04.
Esse valor é pago para cada dependente.
Portanto, se a família tiver dois filhos o valor é de R$ 124,08, sendo três, vai para R$ 186,12, e assim por diante.
O benefício é pago para todos os trabalhadores com remuneração mensal de até R$ 1.819,26, também valendo, a partir de 01 de Janeiro.
O QUE É PRECISO FAZER PARA O RECEBIMENTO
O empregador doméstico deve registrar no eSocial todos os filhos com até 14 anos ou portadores de necessidades especiais de qualquer idade, de sua funcionária.
A partir daí, ele fará o acréscimo do valor desse benefício, de acordo com a quantidade de filhos, no Recibo de Pagamento de Salário.
No início de cada mês, junto com o valor do salário normal, deve ser feito o pagamento para a funcionária.
CUSTO ZERO PARA O EMPREGADOR
Como esse é um benefício pago pelo governo, o empregador doméstico não tem nenhum custo adicional.
Como o pagamento para a funcionária é realizado pelo empregador, junto com o salário, na guia do eSocial do mês correspondente, é descontado esse valor já pago.
Por conta disso, o valor das guias do eSocial para empregadores que pagam o benefício é sempre menor.
EXCLUSÃO DO BENEFÍCIO
É preciso ficar atento! Quando um dos filhos completa 14 anos, o benefício para de ser pago.
O mesmo ocorre quando a remuneração da funcionária ficar maior que R$ 1.819,26.
Isso pode acontecer quando o empregador faz um reajuste salarial ou quando a funcionária recebe horas extras em determinado mês.
Em todos os casos, não havendo mais o pagamento do benefício, o valor da guia do eSocial volta ao normal.
Lembre que o pagamento desse benefício é obrigatório e o não pagamento pode trazer dor de cabeça no futuro, em casos de ação trabalhista.
Se ainda ficou com alguma dúvida, converse com um dos nossos analistas para saber mais sobre o Salário Família 2024 e o Emprego Doméstico.
Conte com o nosso time para te ajudar.
