Agora a funcionária doméstica tem um canal de atendimento exclusivo. Já está a todo vapor nosso serviço de atendimento pelo Instagram. É...

A contratação de empregada doméstica, babá ou cuidadora de idosos em jornada parcial permite estabelecer uma remuneração proporcional às horas trabalhadas. Porém, quando o salário mensal fica abaixo do mínimo nacional, o desconto do INSS não garante, por si só, a cobertura previdênciária. Nessas situações, é necessário complementar o INSS. Neste artigo, a Legi Laboris explica como funciona a complementação e quais cuidados o empregador deve ter ao contratar em jornada parcial

Uma das obrigações do empregador doméstico é declarar a DIRF. Você tem um funcionário doméstico e ainda não ouviu falar da DIRF? Fique...

O pagamento do FGTS é uma obrigação do empregador doméstico e quando os recolhimentos não são realizados corretamente, o problema não se limita à existência de uma dívida trabalhista. A falta de depósitos ou o recolhimento irregular pode prejudicar também o acesso a benefícios como o Saque-Aniversário e ao eConsignado. Neste artigo, a Legi Laboris explica como o FGTS afeta o empregado doméstico, quais são os riscos para o empregador e como funciona a regularização desses valo

Fique por dentro do Piso salarial e da Convenção Coletiva de Trabalho. Em muitos municípios do estado de São Paulo, inclusive na capital,...

Desde fevereiro notificações tem sido enviadas aos empregadores. Em fevereiro o Ministério do Trabalho iniciou um processo de...

Descobrir que existem débitos de INSS do empregado doméstico inscritos em Dívida Ativa da União exige atenção do empregador. O empregador doméstico que deixou de pagar guias DAE precisa identificar a origem dos débitos, verificar a situação da cobrança e buscar a regularização pelos canais oficiais. Neste artigo, a Legi Laboris explica como funciona a cobrança do INSS atrasado do empregado doméstico, o papel da Receita Federal e da PGFN e quais medidas o empregador deve tomar

O empregador doméstico que precisa organizar a jornada de trabalho aos domingos deve conhecer as regras do descanso semanal remunerado. Neste artigo, a Legi Laboris explica como funciona o descanso semanal do empregado doméstico, quando a folga pode ser concedida em outro dia e quais cuidados o empregador deve observar ao elaborar a escala de trabalho. O descanso semanal remunerado no emprego doméstico O empregado doméstico tem direito a, no mínimo, 24 horas consecutivas de d

O banco de horas permite que as horas trabalhadas além da jornada normal sejam compensadas posteriormente, em vez de serem pagas imediatamente como horas extras, desde que sejam observadas as regras previstas na legislação do empregado doméstico. Mas o banco de horas não significa que o empregador pode simplesmente deixar de pagar as horas extras. Existem regras específicas sobre acordo, registro, compensação e prazo, que precisam ser respeitadas. O que é banco de horas no e

O valor do INSS Patronal não pode mais ser deduzido do IR. Um dúvida que sempre persite na cabeça do empregador doméstico é se é possivel...