Novo Feriado em Julho no Rio de Janeiro - BRICS 2025 A prefeitura do Rio de Janeiro instituiu oficialmente um feriado municipal no dia...

O salário mínimo do empregado doméstico em São Paulo teve reajuste em 2026. Neste artigo, a Legi Laboris explica qual é o salário mínimo do empregado doméstico em São Paulo, como funciona o reajuste, a evolução do piso nos últimos anos e quais cuidados o empregador deve ter com o pagamento e o registro no eSocial. O piso salarial paulista é obrigatório quando se aplica ao empregado doméstico São Paulo possui legislação própria que estabelece um piso salarial regional para det

O Dia da Empregada Doméstica é comemorado em 27 de abril, uma data dedicada à valorização dos profissionais que trabalham nos serviços domésticos. Neste artigo, a Legi Laboris explica a origem do Dia da Empregada Doméstica, os principais marcos da legislação e os direitos atualmente garantidos a quem trabalha como empregado doméstico. Por que 27 de abril é o Dia da Empregada Doméstica? O dia 27 de abril é tradicionalmente associado a Santa Zita, considerada padroeira das empr

A DIRF deixou de ser uma obrigação anual para os fatos ocorridos a partir de 2025. Nesse artigo a Legi Laboris explica o que mudou na DIRF, como informar os rendimentos do empregado doméstico pelo eSocial e como enviar ou retificar declarações de anos anteriores. O empregador doméstico ainda precisa entregar a DIRF em 2026? Não. Em 2026, o empregador doméstico não precisa entregar a DIRF referente aos rendimentos pagos em 2025. A declaração anual foi substituída, para os fato

No fim do ano, muitos empregadores domésticos têm dúvidas sobre quais dias o empregado doméstico deve trabalhar e quais são considerados feriados. Neste artigo, a Legi Laboris explica como funcionam os dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro, mostrando quando o empregado doméstico deve folgar e quais regras devem ser observadas pelo empregador. Feriados de Natal e Ano Novo: quais dias o empregado doméstico deve folgar? No período de Natal e Ano Novo, o empregador domésti

Como os novos feriados da Cúpula do G20 afetam o emprego doméstico no Rio de Janeiro. Por conta da realização da Cúpula do G20 na cidade...

O cuidador de idosos auxilia a pessoa assistida nas atividades da rotina, contribuindo para sua higiene, alimentação, locomoção, segurança e bem-estar. Neste artigo, a Legi Laboris explica quais são as principais atividades do cuidador de idosos, quais tarefas estão relacionadas à função e o que o empregador deve considerar ao definir as atribuições no contrato de trabalho. O que faz um cuidador de idosos O cuidador de idosos é responsável por auxiliar a pessoa idosa nas ativ

A babá é responsável por cuidar de bebês e crianças, auxiliando nas atividades da rotina e zelando por sua alimentação, higiene, segurança, educação, recreação e bem-estar. Neste artigo, a Legi Laboris explica quais são as principais atividades da babá, quais tarefas estão relacionadas à função e como o empregador deve definir corretamente suas atribuições no contrato de trabalho. O que faz uma babá A babá cuida de bebês e crianças de acordo com as orientações dos responsávei

A empregada doméstica pode realizar diversas atividades relacionadas à limpeza, organização, conservação e rotina da residência. Neste artigo, a Legi Laboris explica quais são as principais atividades da empregada doméstica, quais funções não devem ser atribuídas a ela e como o empregador deve definir corretamente as atividades no contrato de trabalho. O que faz uma empregada doméstica A empregada doméstica presta serviços de forma contínua, subordinada, pessoal e remunerad

O eSocial Doméstico mudou bastante desde sua implantação em 2015. O sistema passou a concentrar o registro do empregado, folha de pagamento, férias, afastamentos, alterações contratuais, desligamento e recolhimento dos encargos trabalhistas. Neste artigo, a Legi Laboris mostra as principais mudanças do eSocial Doméstico e explica quais são as obrigações que continuam exigindo atenção do empregador. Como surgiu o eSocial Doméstico em 2015 O eSocial Doméstico foi criado para co