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Como Assinar a Carteira de Trabalho de uma Empregada Doméstica ou Babá
Registrar corretamente uma empregada doméstica ou babá na Carteira de Trabaho é uma das primeiras obrigações do empregador doméstico. Nesse artigo a Legi Laboris mostra ao empregador como fazer esse registro corretamente e quais cuidados devem ser tomados durante o processo. A Carteira de Trabalho em Papel Foi Substituída pela Versão Digital A Carteira de Trabalho Digital passou a substituir a carteira física para as novas contratações, na grande maioria dos casos, a partir d
3 de out.4 min de leitura


Piso Salarial do Empregado Doméstico no Paraná: Valor e Reajuste em 2026
O piso salarial regional do Paraná teve reajuste em 2026 para os empregados domésticos. Nesse artigo a Legi Laboris apresenta os valores do piso regional do Paraná, explica quando o reajuste é obrigatório e mostra os cuidados que o empregador deve ter para manter o salário atualizado no eSocial Doméstico. O piso regional é obrigatório quando existe lei estadual aplicável Alguns Estados possuem legislação própria estabelecendo pisos salariais regionais para determinadas catego
30 de set.4 min de leitura


Como Dar Aviso Prévio à Empregada Doméstica: Regras e Prazos
O aviso prévio na demissão de empregada doméstica ou babá exige atenção aos prazos, à modalidade de desligamento e à redução da jornada. Nesse artigo a Legi Laboris explica como conceder o aviso prévio, quando ele deve ser trabalhado ou indenizado, como funciona a proporcionalidade e quais cuidados o empregador deve observar durante o desligamento. O que é o aviso prévio no emprego doméstico O aviso prévio é a comunicação de que o contrato de trabalho vai terminar. Quando o e
30 de set.5 min de leitura


Faltas da Empregada Doméstica: Quando Descontar e Quando Abonar
Quando a empregada doméstica ou babá falta ao trabalho, o empregador precisa identificar o motivo da ausência, verificar se existe justificativa legal e registrar corretamente a ocorrência. Neste artigo, a Legi Laboris explica quando abonar ou descontar faltas, como tratar atestados médicos e quais são os cuidados com o eSocial e a folha de ponto. O que fazer quando a empregada doméstica falta ao trabalho Quando a funcionária falta, o empregador deve verificar o motivo, solic
29 de set.5 min de leitura


Piso Salarial do Empregado Doméstico SC: Reajuste de 2026 e Valor Atualizado
O piso salarial regional de Santa Catarina teve reajuste em 2026 para os empregados domésticos. Neste artigo, a Legi Laboris explica qual é o piso salarial do empregado doméstico em Santa Catarina, como funciona o reajuste de 2026, a evolução do salário nos últimos anos e quais cuidados o empregador deve ter com o pagamento e o registro no eSocial. Reajuste do piso salarial do empregado doméstico em Santa Catarina em 2026 O piso regional de Santa Catarina foi reajustado em 20
28 de set.5 min de leitura


Acúmulo de Função Babá e Empregada Doméstica: Posso Contratar uma Empregada para as 2 Funções?
O empregador doméstico pode contratar uma única profissional para cuidar das crianças e realizar serviços domésticos, desde que as atividades sejam compatíveis e as condições de trabalho estejam bem definidas. Neste artigo, a Legi Laboris explica como organizar as funções, estabelecer o salário e evitar problemas trabalhistas relacionados ao acúmulo de função. O empregador doméstico pode contratar uma profissional para as duas atividades? Sim. O empregador pode contratar uma
28 de set.5 min de leitura


Piso Salarial do Empregado Doméstico no RS: Valor e Reajuste em 2026
O piso salarial regional do Rio Grande do Sul teve reajuste em 2026 para os empregados domésticos. Neste artigo, a Legi Laboris explica qual é o piso salarial do empregado doméstico no Rio Grande do Sul, como funciona o reajuste de 2026, a evolução do salário nos últimos anos e quais cuidados o empregador deve ter com o pagamento e o registro no eSocial. O piso regional é obrigatório quando existe lei estadual aplicável Alguns Estados possuem legislação própria estabelecendo
25 de set.4 min de leitura


Vale-Alimentação da Empregada Doméstica: Como Pagar Corretamente
O vale-alimentação do empregado doméstico é um benefício que exige atenção do empregador, pois possui características próprias. Neste artigo, você vai entender quando o vale-alimentação é obrigatório, como funciona a regra da CCT de São Paulo e quais cuidados devem ser observados na gestão do empregado doméstico. O vale-alimentação pode ser pago em dinheiro? Como regra geral, o vale-alimentação não deve ser pago em dinheiro, por depósito bancário ou por Pix. A regra foi intro
7 de set.3 min de leitura


Vale-Transporte da Empregada Doméstica: Regras e Pagamento
O vale-transporte do empregado doméstico é um direito trabalhista que deve ser concedido pelo empregador quando o trabalhador utiliza transporte público. Neste artigo, você vai entender as regras do vale-transporte, como funciona o pagamento em dinheiro, quais são as obrigações do empregador e como o benefício deve ser tratado no cálculo do INSS e do FGTS. Quando o vale-transporte é obrigatório no emprego doméstico? O vale-transporte deve ser concedido ao empregado doméstico
7 de set.5 min de leitura


Como Regularizar Empregada Doméstica: 7 Passos para Fazer Corretamente
O empregador doméstico que tem INSS e FGTS atrasados precisa organizar os registros no eSocial, calcular os débitos e planejar os pagamentos. Neste artigo, a Legi Laboris apresenta 7 passos para regularizar as pendências de empregadas domésticas, babás e cuidadoras, com orientações para evitar novos atrasos e reduzir riscos trabalhistas. 1. Comece regularizando o mês atual Mesmo que o empregador não tenha recursos financeiros para quitar todo o INSS e FGTS atrasados, o primei
27 de ago.5 min de leitura
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